DIREITO TRIBUTÁRIO: LOGÍSTICA E ADUANA
Terça-feira, 10 de Maio de 2022
Local: Online
Abertura: 18:00h
Início: 18:30h
Encerramento: 22:30h
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ou
DIREITO TRIBUTÁRIO: LOGÍSTICA E ADUANA
Início: 10/05/22
Término: 12/05/22
Carga horária total: 8 horas
Importante: Sujeito à formação de turma.
Curso ministrado por meio de videoconferência, ao vivo. Os inscritos receberão link para acesso após confirmação de inscrição.
Para quem este curso é direcionado?
Comissárias de despachos aduaneiros, assessorias aduaneiras, despachantes aduaneiros, agentes de carga, importadores, empresas industriais e comerciais, gerentes, analistas e demais profissionais interessados em conhecer ou aprofundar seus conhecimentos referentes ao tema.
Objetivo
O objetivo desse curso é entender e discutir o Sistema Tributário Nacional, proporcionando aos profissionais o conhecimento introdutório e conceitual dos principais temas ligados ao Direito Tributário, viabilizando a discussão e a interpretação da legislação tributária nos procedimentos fiscais rotineiros.
Conteúdo programático
Definição e classificação de tributo
Natureza Jurídica do tributo: Fato Gerador, Bitributação e bis in idem
Princípios do Direito Tributário
Imunidades tributárias
Créditos tributários
Regra Matriz de Incidência
Tributos Monofásicos e Plurifásicos
ICMS: Incidência, contribuintes, base de cálculo, alíquotas, benefícios fiscais, não incidência do fato gerador
Direito Aduaneiro