CIRCULAR SI/297/17
Prezado Associado,
Segue abaixo link para acesso à Videoconferência da Reunião do Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal do SINDICOMIS/ACTC, realizada no último dia 30, coordenada pelo Presidente do SINDICOMIS e ACTC Luiz Ramos, com a seguinte pauta:
1. IN RFB nº 1.759/2017 que modificou a IN SRF nº 680 de 2006 - Modernização do ambiente aduaneiro;
2. Recomendamos que os participantes desta reunião tragam ocorrências e o estabelecimento de novos procedimentos, por parte dos terminais, para a entrega de mercadorias desembaraçadas, dentro da nova condição em vigor pela IN 1759/17, a fim de que sejam discutidas neste Comitê.
3. Contribuições encaminhadas pelo SINDICOMIS/ACTC referentes à Consulta Pública Conjunta RFB/SECEX nº 1/2017 e Consulta Pública RFB nº 9/2017;
4. Contribuições encaminhadas para o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio – CONFAC;
5. Status atualizado das ações judiciais de caráter coletivo do SINDICOMIS/ACTC;
6. Portaria COANA nº 85/2017 - Nova modalidade de despacho aduaneiro de importação, denominada “Sobre águas OEA”;
7. Outros Assuntos.
Atenciosamente,
SINDICOMIS/ ACTC